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Brasília/DF
07 à 26 de agosto de 2014


Código para inscrição: APDM2014
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Apresentação

No dia 26/8/2014, será realizada, no Auditório do Tribunal de Contas da União, a Audiência Pública: Direito à Memória. O evento tem como objetivo receber contribuições de formuladores e executores de políticas públicas, de representantes do meio acadêmico e de representantes da sociedade civil a fim de identificar indicadores e métricas capazes de exprimir os resultados das políticas públicas vocacionadas a assegurar o direito à memória.

As contribuições dos expositores e participantes da audiência pública devem ter a finalidade de responder às seguintes questões, entre outras:

a) Quais resultados devemos esperar das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória? Como medi-los?

b) Quais indicadores podem ser utilizados para mensurar os resultados das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória?

c) Quais instrumentos podem ser utilizados para verificar o alcance das metas constantes do Plano Plurianual 2012-2015, do Plano Nacional de Cultura e do Plano Nacional Setorial de Museus que estejam relacionadas ao direito à memória?

Mais informações sobre o evento podem ser encontradas abaixo.

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Documento sem título

Programação


Manhã

8h30

Credenciamento/Welcome coffee
9h Abertura
  João Augusto Ribeiro Nardes - Presidente do TCU
Marta Suplicy - Ministra da Cultura
Alice Portugal - Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Cyro Miranda - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal
André Luis de Carvalho – Ministro Substituto, Relator do Ministério da Cultura

 

10h Tema 1 O Direito à Memória: Museus e Patrimônio - definição, evolução, abrangência e desafios
  Coordenador da Mesa: Ministro André Luís de Carvalho
Palestrante: Sr. Mário de Souza Chagas
Comentaristas: Angelo Oswaldo de Araujo Santos (Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram) e Jurema de Sousa Machado (Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan)

 

10h45

Tema 2 Direito à memória no Plano Plurianual 2012-2015, Plano Nacional de Cultura e no Plano Nacional Setorial de Museus: ações governamentais adotadas e dificuldades enfrentadas
  Coordenador da Mesa: Marcelo Bemerguy
Palestrantes: Eneida Braga Rocha de Lemos (Instituto Brasileiro de Museus - Ibram) Célia Maria Corsino (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan)

 


Tarde


14h


Contextualização - Controle Externo das políticas culturais a cargo do Governo Federal
  Ministro André Luís de Carvalho
Painel: Visão dos interessados
Coordenador: Marcelo Bemerguy

15h30

Coffee-Break

16h

Manifestação do público em geral sobre o tema proposto a partir de inscrição.

18h15

Encerramento
  Ministro André Luís de Carvalho
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Documentos resultantes das contribuições recebidas no evento

Consulte esta página após o evento.

Adobe Portable Document Format Apresentação da Sra. Eneida Braga - Instituto Brasileiro de Museus
Adobe Portable Document Format Apresentação da Sra. Célia Maria - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Adobe Portable Document Format Apresentação da Sra. Nilcemar Nogueira - Centro Cultural Cartola
Adobe Portable Document Format Apresentação do Sr. Wellington Pedro - Ponto de Memória Museu do Taquaril
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Dê sua contribuição

Quais resultados devemos esperar das políticas públicas culturais relacionadas ao direito à memória? Como medi-los?

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Publicações

Neste espaço, você encontrará publicações referentes à Audiência Pública: Direito à Memória, bem como documentos relacionados ao Relatório Sistêmico de Fiscalização da Função Cultura apreciado pelo Tribunal de Contas da União em 2013.

Adobe Portable Document Format Contextualização do evento
Adobe Portable Document Format Programação do evento
Adobe Portable Document Format Regras para participação no evento
Adobe Portable Document Format Fisc Cultura 2013
Adobe Portable Document Format Ficha Síntese do Fisc Cultura 2013

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